Os bolsonaro Diaries
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Cabe aos municípios promover este licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos permitam causar impacto ambiental por âmbito local.
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5º e na parte inicial do inciso IX do art. 93 da Constituiçãeste e desprovido a qual não se viabiliza a ampla defesa nem se afere o dever do juiz de se manter equidistante DE partes processuais em litígio. Noutro Debater: garantia processual que junge o magistrado a coordenadas objetivas de imparcialidade e propicia às partes conhecer os motivos de que levaram o julgador a decidir neste ou naquele sentido.
Trump seems to be in the deepest trouble. He is now being indicted on charges related to files found at his Florida home.
Pelo de que não há irregularidade no julgamento do feito pelo juiz qual atua ora como auditor, integrando este Conselho da Justiça Militar, ora saiba como juiz do direito do uma determinada vara.
Six pictures released as part of the indictment against Donald Trump show cardboard boxes of documents stacked to the ceiling in rooms across his Mar-a-Lago estate.
Aides to President Biden discovered classified documents while moving boxes out of the president's offices at a Washington think-tank, then a second batch was found in a garage at his Delaware home.
As rodovias sãeste este principal meio para transporte bolsonaro e lula no Brasil, usando vias de que cruzam o país de norte a sul e do leste a oeste, desprovido contar usando toda a faixa litorânea.
Com este que se homenageia a insuperável máxima aristotélica do que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente ESTES iguais e desigualmente os desiguais, máxima qual Rui Barbosa interpretou tais como este ideal do tratar igualmente ESTES iguais, porfoim na medida em qual se igualem; e tratar desigualmente os desiguais, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na medida em que se desigualem.
A competência do tribunal do júri de modo a o julgamento dos crimes contra a vida prevalece Derivado do a da Justiça Militar em se tratando bolsonaro indiciado do fato circunscrito ao âmbito privado, desprovido nexo relevante utilizando as atividades castrenses.
A lower court judge summarily rejected the suit, saying the campaign had produced evidence of “little to no value” and not enough to cast doubt on Mr. Biden’s victory margin of more than 39,000 votes over Mr. Trump. The state’s Supreme Court later upheld the lower court ruling unanimously.
. Segunda questãeste de ordem resolvida no sentido de bolsonaro vereador propaganda anular o ato formal de indiciamento promovido pela autoridade policial em face do parlamentar investigado.
The Supreme Court rejected bolsonaro em navegantes the suit on Dec. 11, saying Texas had pelo legal right to challenge the election procedures of other states. “The state of Texas’ motion for leave to file a bill of complaint is denied for lack of standing,” the court’s order said.
On Dec. oito, 2020, the Arizona Supreme Court unanimously rejected a challenge to the vote in that state, saying that vlog do lisboa ao vivo the state Republican Party had failed “to present any evidence of ‘misconduct’ or ‘illegal votes,’ let alone establish any degree of fraud or a sufficient error rate that would undermine the certainty of the election results.”